Termos & Condições Gerais de Uso

1. Identificação da Empresa e Objeto

O presente instrumento estabelece os Termos e Condições Gerais de Uso aplicáveis aos serviços presenciais de terapias manuais e corporais, bem como aos serviços digitais, consultoria de gestão e softwares disponibilizados pela pessoa jurídica ASGARDLUIZ SOLUÇÕES E BEM-ESTAR, inscrita no CNPJ sob o nº 68.109.307/0001-69, com sede e foro na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.

Ao acessar nossos sites, solicitar agendamentos de sessões ou contratar nossas soluções digitais, o usuário e/ou paciente declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com todos os termos aqui estabelecidos.

2. Serviços de Saúde, Massagem & Recovery

A AsgardLuiz presta atendimentos especializados de terapias corporais manuais e instrumentais, incluindo as modalidades Flow (Massagem Relaxante), Recovery (Liberação Miofascial) e Recovery Pro (Protocolo Avançado Integrado com Ventosaterapia e IASTM).

• Avaliação e Anamnese: Antes de qualquer sessão, o paciente responde à ficha de anamnese informando histórico de saúde, cirurgias recentes, fraturas, gravidez, problemas vasculares ou queixas agudas. O paciente se compromete a fornecer informações verídicas.
• Contraindicações: A execução dos serviços pode ser recusada ou adaptada em casos de febre, processos inflamatórios ou infecciosos agudos, trombose venosa profunda, lesões abertas na pele ou outras contraindicações médicas.
• Natureza Terapêutica: As sessões têm finalidade estritamente terapêutica, de alívio muscular, mobilidade e recuperação funcional. Qualquer conduta inadequada ou desrespeitosa ensejará a interrupção imediata do atendimento sem direito a reembolso.

3. Modalidades de Atendimento (Domiciliar e Consultório)

Os atendimentos são prestados de forma individualizada na cidade de Belo Horizonte e região, sob agendamento prévio:

• Atendimento Domiciliar: O profissional desloca-se com maca portátil profissional, materiais de biossegurança, toalhas e equipamentos. É de responsabilidade do paciente fornecer um espaço físico limpo, arejado, seguro e livre de ruídos excessivos de aproximadamente 2m x 1,5m para a montagem da maca.
• Atendimento em Consultório: Realizado em espaço parceiro climatizado e higienizado em Belo Horizonte, cujo endereço específico é alinhado no momento da confirmação do agendamento.

4. Política de Agendamento, Pagamento e Cancelamento

Em virtude do bloqueio de agenda e planejamento de deslocamento do profissional:

• Cancelamentos com menos de 24 horas de antecedência ou não comparecimento (no-show) estarão sujeitos à cobrança de taxa de retenção de 50% do valor da sessão para cobrir custos de reserva de horário e deslocamento.
• O pagamento pode ser efetuado via Pix, Cartão de Crédito/Débito ou Dinheiro, conforme acertado no agendamento.

5. Serviços Digitais, Consultoria e Softwares

A AsgardLuiz desenvolve e disponibiliza softwares web, templates e consultorias (incluindo AsgardLuiz Saúde, 3D Print Manager, Meu Estoque, SGI Entidades e IR Acordo).

• Licença de Uso: Os softwares comercializados conferem ao usuário uma licença de uso limitada, intransferível e não exclusiva, sendo vedada a engenharia reversa, sublicenciamento ou comercialização não autorizada do código-fonte.
• Disponibilidade: Empregamos as melhores práticas técnicas para garantir a estabilidade e segurança das ferramentas online, não nos responsabilizando por instabilidades originadas por operadoras de internet ou plataformas de terceiros.

6. Privacidade e Proteção de Dados (LGPD)

Em total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 - LGPD):

• Os dados cadastrais e de saúde (dados sensíveis) coletados na ficha de anamnese e no Portal do Paciente são utilizados exclusivamente para o planejamento terapêutico seguro e acompanhamento da evolução clínica.
• Garantimos sigilo profissional e medidas técnicas de segurança para proteção contra acessos não autorizados.
• O titular dos dados tem o direito de solicitar a confirmação de existência de tratamento, correção de dados incompletos ou eliminação de seus dados, bastando enviar requisição para o e-mail: [email protected].

7. Disposições Finais e Foro de Eleição

A AsgardLuiz reserva-se o direito de atualizar este documento periodicamente para refletir melhorias e adequações regulatórias. A continuidade da utilização dos serviços após eventuais alterações implica a aceitação das novas diretrizes.

Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste contrato, as partes elegem o Foro da Comarca de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.